Seja bem-vindo aos Termos de Uso do site Styllus!
Estes Termos de Uso ("Termos") têm como finalidade a apresentação a você, cliente Styllus, as regras para utilização deste site (“Site”) Styllus.
Como cliente Styllus, você poderá acessar o site Styllus.
1. ACEITAÇÃO AOS TERMOS
Ao acessar e usar o site Styllus Você concorda com os Termos, que regulam o relacionamento entre Você e a Styllus. Se Você não concorda com os Termos, Você não deve acessar ou usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, os presentes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre Você e a Styllus.
Você será notificado quando os Termos forem alterados, e caso não concorde com eles, poderá solicitar o cancelamento da sua conta, pelos canais de atendimento mencionados nos presente Termo. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem e notificação representa sua aceitação em vincular-se aos Termos alterados.
A coleta e o tratamento de dados pessoais associados aos Serviços estão disciplinados na Política de Privacidade, disponibilizada para o Usuário no sítio eletrônico: https://www.styllussemijoias.com.br/termos/.
2. SITE Styllus
Por meio do Site Styllus, o Você terá acesso a informações relevantes sobre assuntos ligados à Styllus, bem como acerca de seus produtos e coleções.
Os produtos Styllus são vendidos exclusivamente em nosso site.
A Styllus, ainda, pode retirar a qualquer tempo seus produtos, bem como alterar quaisquer produtos disponibilizados no Site, de acordo com sua disponibilidade e sazonalidade.
Preços. Os preços apresentados no Site são valores sugeridos, que podem sofrer variações, de acordo com custos de transportes, diferenças tributárias regionais e/ou condições de lançamento, exclusividade ou promoções sazonais. Desta forma, a Styllus não garante que o preço aqui disposto seja o mesmo em períodos diferentes do ano.
Acesso: Seus dados de login e senha para acesso são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou de qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
Além disso, seus dados de acesso não devem ser compartilhados com terceiros, mesmo que de sua confiança, sendo Você o único responsável pela utilização feita de seu cadastro, por meio de suas credenciais de acesso.
A Styllus poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática ato ilícito ou em desconformidade com estes Termos e demais políticas do Site. Essa faculdade não exime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas em harmonia com o propósito de existência do Site.
Pagamento das compras efetuadas. Você se compromete a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Você, antes da finalização da compra.
O valor do frete para as compras efetuadas varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.
Atenção! As ofertas são válidas até o término de nossos estoques. Ainda, as vendas estão sujeitas à análise e confirmação de dados.
O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento.
Entrega. A Styllus compromete-se a aplicar todas as medidas necessárias e razoáveis para entregar o produto em perfeito estado e na localidade que Você indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de sua responsabilidade, que, em todos os casos, deverão necessariamente estar compreendidas dentro do Território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, a Styllus providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado por Você, no prazo informado no momento da finalização da compra.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de preparo do produto e sua origem (se importado ou nacional).
Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas à Você, como, por exemplo, em razão da sua ausência ou de pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, a Styllus não poderá ser responsabilizada pelo atraso na entrega dos produtos.
Nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Usuário ou na ocorrência de situações decorrentes de fenômenos naturais ou sociais, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição da Styllus.
Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Você, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pela transportadora.
Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, Você deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o e-mail contato@styllussemijoias.com.br, caso constate alguma das situações a seguir: (i) produto avariado no transporte; (ii) embalagem violada, acessórios ou itens faltantes;(iii) produto em desacordo com o pedido; (iv) falta da nota fiscal; ou (v) discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.
Após o aceite dos presentes Termos e a realização do Cadastro, Você poderá fazer uso de todas as funcionalidades do nosso site.
Condutas proibidas. O Usuário fica proibido, sob pena de suspensão ou cancelamento da sua conta, de: (i) utilizar o site para finalidades ilícitas; (ii) submeter o site, falsamente, dados de terceiros ou dados próprios incorretos; (iii) submeter o site dados protegidos por direitos autorais dos quais não possa dispor; (iv) submeter o sites qualquer tipo de conteúdo ilegal, imoral ou incompatível com o Serviço, tais como: informações falsas, material preconceituoso, racista, ofensivo, injurioso, difamatório, calunioso, pornográfico, relacionado a menores de idade em qualquer aspecto e em especial pornografia ou exploração infantil, além de qualquer informação, ferramenta, software ou conhecimento que permita a um Usuário ou terceiro violar, de qualquer forma, os Termos Igual tratamento será concedido a qualquer tipo de arquivo, sítio eletrônico, mídia ou informação inserida de forma criptografada, protegida por senha ou de outro modo não imediatamente identificado como material ilícito.
Integridade do Aplicativo e violações aos Termos. Os Usuários fica proibido, igualmente e sob as mesmas penas de todas condutas proibidas, de: (i) modificar, apagar, sabotar ou de qualquer forma violar, ou auxiliar, incentivar ou facilitar a terceiro a violação o Site o Serviço conectado subjacente; (ii) violar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual da Styllus, subcontratado ou parceiro; (iii) não buscar, abordar ou aceitar abordagem de terceiro para, de qualquer forma utilizar o Serviço ou qualquer de seus componentes para fraudar os Termos ou violar a Lei.
5. PRIVACIDADE, COLETA E USO DE DADOS
Privacidade. Ao utilizar os Sites e os Aplicativos, o Usuário insere diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais e dados pessoais sensíveis. A Styllus está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaboramos a Política de Privacidade, disponibilizada para o Usuário no endereço eletrônico https://www.styllussemijoias.com.br/termos/.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Informações do Usuário. A Styllus permite que o Usuário submeta, carregue, publique ou por outra forma disponibilize à Styllus Informações do Usuário através do Site para cumprimento das finalidades dos Serviços. Quaisquer informações do Usuário fornecidas por ele continuam a ser propriedade do mesmo.
Direito de regresso. A Styllus não se responsabiliza pela violação, por parte do Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, cabendo ao Usuário isentar a Styllus de qualquer responsabilidade por tal violação. De qualquer modo, a Styllus terá direito integral de regresso contra o Usuário, quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de sua culpa.
Notificações sobre violações. Quaisquer notificações sobre violações de propriedade intelectual podem ser encaminhadas para contato@styllussemijoias.com.br.
Propriedade intelectual da Styllus. A Styllus é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do Site, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o Site, a aplicação em si, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. O Usuário também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa, incluindo descompilação, desassemblagem ou outras técnicas, ou qualquer tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Site. É proibido utilizar e/ou reproduzir, sob qualquer pretexto, as marcas, desenhos gráficos, logomarca e expressões da marca “Styllus”, a qual reconhece que não possui qualquer direito sobre à mesma. É vedada a criação de quaisquer materiais de comunicação com a marca e logotipo Styllus e/ou a reprodução de quaisquer materiais de divulgação da Styllus que contenham a imagem de artistas, de modelos ou de quaisquer imagens de terceiros. Da mesma forma, é vedada a utilização da marca Styllus ou de parceiros ou licenciados da Styllus, em associação com outras marcas não autorizadas.
7. EXCEÇÕES DE GARANTIAS
Os Serviços são prestados "como são" e "nos termos em que se encontram disponíveis". A Styllus não aceita quaisquer declarações e garantias, expressas, implícitas ou legais, com relação aos Serviços ou Site, não expressamente estabelecidas nestes Termos.
A Styllus não faz qualquer declaração e nem presta qualquer garantia relativamente à confiabilidade, tempestividade, qualidade, adequação ou disponibilidade do Site serão isentos de interrupções ou de erros.
Acesso à rede e dispositivos. Você é responsável por obter o acesso à rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e quaisquer de suas atualizações. A Styllus não garante que os Serviços, ou qualquer parte deles, funcionarão em qualquer equipamento ou dispositivo em particular. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.
Ação de agentes maliciosos. Você está ciente de que, apesar de toda a segurança que nos esforçarmos em implementar, não há garantia contra a ação de hackers, crackers e outros agentes maliciosos que podem tentar ou desejem violar o Site por diversão ou para ganho próprio ou de terceiros, e você concorda que, nestes casos, não haverá qualquer responsabilidade da Styllus pelos danos daí decorrentes.
8. EXCEÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Danos pelo uso do Serviço. A Styllus, afiliadas, subcontratantes e parceiros não são responsáveis por qualquer tipo de danos oriundos de, mas não limitado a: (i) vulnerabilidades de segurança nos dispositivos de acesso aos Aplicativos, (ii) danos causados por ações ou omissões do Usuário; (iii) utilização indevida dos dispositivos; (iv) interrupções ou erros na transmissão de dados pela internet ou telefonia celular; (v) intervenção de qualquer espécie do Poder Público ou ainda (vi) força maior ou caso fortuito. O Site é ofertado tal como se encontra e o uso feito dos Serviços é de responsabilidade do próprio Usuário. A Styllus NÃO GARANTE, DECLARA OU ASSEGURA QUE O USO DO SITE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, PERDAS, ATAQUE, VÍRUS, OU QUALQUER INCIDENTE DE SEGURANÇA. O USUÁRIO ESTÁ CIENTE QUE A Styllus PODERÁ REMOVER POR PERÍODOS INDEFINIDOS OU CANCELAR ESSE SITE A QUALQUER MOMENTO.
Danos sofridos por interferência de terceiros. A Styllus, suas afiliadas, subcontratantes e parceiros não são responsáveis por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra que você ou terceiro venham a experimentar em razão da interferência ilegítima de terceiros nos Serviços prestados.
Direito de regresso. Caso a Styllus seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a Styllus de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Styllus terá direito integral de regresso contra seus Usuários quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.
Acesso a logs. A Styllus não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso ao Site que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.
Back-Up. O Usuário reconhece que a Styllus não é obrigada a disponibilizar aos Usuários o back-up de seus dados, inseridos diretamente por eles no Site.
Isenção De Responsabilidade Comercial e Fiscal. Você é totalmente responsável pela compra dos produtos, independentemente do uso ou acesso do Site por Você.
9. RESCISÃO CONTRATUAL
Os Termos, em regra, estão vigentes desde o registro realizado pelo Usuário até seu desligamento dos Serviços, seja ele realizado a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade do serviço.
Rescisão por violação contratual ou legal. Caso Você viole qualquer disposição dos Termos, da Política de Privacidade ou da Lei vigente, a Styllus fica autorizada, à sua discrição, a suspender ou cancelar a conta do infrator.
Rescisão a pedido do Usuário. Caso Você queira solicitar o encerramento da sua conta, deverá solicitar através do e-mail: contato@styllussemijoias.com.br e ela será excluída no prazo de 07 dias a contar do pedido, feito por meio do próprio Site. Após este prazo, todas as informações referentes à Conta serão apagadas definitivamente, exceto quando tais dados forem coletados ou tratados sobre outras bases legais ou quando a Styllus seja obrigada, por Lei, a armazenar determinados dados.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
Lei aplicável. Estes Termos são regidos pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução deste contrato, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos Serviços.
Tolerância. Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento dos Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Independência das cláusulas. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes dos Termos permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
Eleição de foro. Em todos os casos, esgotado o procedimento anterior sem solução da controvérsia, as partes optam desde já por reconhecer a competência da Justiça Estadual brasileira, elegendo o foro da Comarca de Nova Friburgo/RJ.
11. FALE COM A Styllus
Obrigado por ler nossos Termos. Se tiver quaisquer dúvidas relativamente a estes Termos, entre em contato através do formulário "Atendimento" no endereço eletrônico contato@styllussemijoias.com.br.
